ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Mulheres que ocupam: violência,

despejos e resistência feminista

Taiana Sobrinho

Mariana Trotta Dallalana Quintan

Resumo

O presente artigo teve por objetivo analisar o processo de feminização do dé-

ﬁcit habitacional, reletindo sobre a pobreza, a violência doméstica e o endivi-

damento das mulheres a partir das suas interconexões com a questão da mo-

radia. O trabalho se propôs a traçar uma corpograﬁa das ocupações urbanas

no Rio de Janeiro, o que entendemos por corporiﬁcar os seus sujeitos (sujeitas),

que possuem classe, raça, gênero e sexualidade. Compostas majoritariamente

por mulheres negras e mães solo, que lutam pelo direito à moradia adequada,

as ocupações assumem o lugar de alternativa à crise da moradia, que foi ainda

agravada com a crise sanitária de Covid-19. Fundamentando-se sobretudo na

epistemologia feminista interseccional, o trabalho destaca como os despejos e

remoções forçadas, enquanto iniciativa violenta de despossessão de moradia,

se sobrepõem a outras violências estruturais e interseccionais que atravessam

as mulheres brasileiras, especialmente as mulheres negras, consistindo, por-

tanto, em uma forma de violência gendrada e racializada. A partir de expe-

riências de campo na Ocupação Zumbi e Luiz Gama, localizadas na zona por-

tuária e central da cidade, bem como na Ocupação Novo Horizonte, na cidade

de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, e das entrevistas rea-

lizadas, por meio de uma análise qualitativa compreendeu-se que a violência

Recepción: 24/04/2023

Aceptación: 18/08/2023

Taiana Sobrinho. Doutoranda em Di-

reito na Pontifícia Universidade Católi-

ca do Rio de Janeiro. Pesquisadora do

Grupo de Pesquisa Terras e Lutas.



taisobrinho@hotmail.com

Mariana Trotta Dallalana Quintan.

Professora da Faculdade de Direito da

Universidade Federal do Rio de Janeiro.



marianatrottafnd@gmail.com

Palavras-chave

Ocupação; Feminização do décit habi-

tacional; Despejos.

key-word

occupancy; feminization of housing

decit; evicitions

Imagen de cartacapital.com.br

54Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

provocada por um despejo ou remoção não se encerra na perda da moradia,

se tratando de uma forma de violência contras grupos sociais determinados e

especíﬁcos, chamando especial atenção para a situação das mulheres negras,

e que se perpetua em outras formas de violência estruturais, físicas, sexuais,

raciais e de gênero.

Abstract

The present article aimed to analyze the process of feminization of the

housing deﬁcit, relecting on poverty, domestic violence and women’s

indebtedness from its interconnections with the housing issue. The work

proposed to trace a corpography of the urban occupations in Rio de Janeiro,

which we understand as embodying their subjects, who have class, race,

gender and sexuality. Composed mostly of black women and solo mothers,

who ﬁght for the right to adequate housing, the occupations take the place

of an alternative to the housing crisis, which was further aggravated by

the Covid-19 health crisis. Grounded mainly in intersectional feminist

epistemology, the paper highlights how evictions and forced removals, as a

violent initiative of housing dispossession, overlap with other structural and

intersectional violences that cross Brazilian women, especially black women,

consisting, therefore, in a form of gendered and racialized violence. Based

on ﬁeld experiences in Ocupação Zumbi and Luiz Gama, located in the port

and central zones of the city, as well as in Ocupação Novo Horizonte, in the

city of Campos dos Goytacazes, State of Rio de Janeiro, and the interviews

conducted, through a qualitative analysis it was understood that the violence

provoked by an eviction or removal does not end with the loss of housing, It

is a form of violence against speciﬁc social groups, drawing special attention

to the situation of black women, and that is perpetuated in other forms of

structural, physical, sexual, racial, and gender violence.

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Introdução

No Brasil, cerca de 6 milhões de pessoas vivem em ha-

bitações precárias, em coabitação ou têm ônus excessivo

com o pagamento do aluguel, das quais 60% são mulhe-

res, em sua maioria negras, mães solo e chefes de famí-

lia, segundo dados da Fundação João Pinheiro (2021).

Este processo de feminização do déﬁcit habitacional

tem múltiplos fatores, desdea valorização imobiliária, a

ausência de políticas públicas habitacionais de interesse

social nos últimos quatro anos

, a feminização da pobre-

za, com desemprego de mulheres, a precarização do tra-

balho, os baixos salários, o endividamento com os custos

da reprodução social, como às mudanças nos arranjos

familiares e a violência doméstica.

Desta forma, este artigo analisa como os aspectos rela-

cionados à feminização do déﬁcit habitacional - especial-

mente, os baixos salários, o endividamento das mulhe-

res e a violência doméstica - têm impactado na presença

massiva de mulheres pobres, negras e mães solo, nas

ocupações urbanas por moradia.

Apesar de representarem mais da metade da população

e serem responsáveis pelo sustento de 48% das famílias

brasileiras, (IBGE, 2022), as mulheres ainda enfrentam

a desigualdade salarial em relação aos homens, quando

levamos em conta os dados do rendimento médio men-

sal, e os maiores índices de desemprego. Também são as

mulheres as que mais se endividam para manter a sub-

sistência da família e o custeio da moradia, sendo inclu-

sive a maioria que se sobrecarrega com o ônus excessivo

com aluguel, conforme já demonstrado em outras pes-

quisas sobre o tema (Lacerda, Guerreira e Freire, 2021).

A pobreza e o endividamento femininos foram ainda

1 De 2018 a 2022, o Brasil foi governado pelo presidente Jair Bol-

sonaro, um conservador ﬁliado a um partido de extrema direita, que

teve o seu governo pautado no que podemos chamar de antipolítica

(AVRITZER, 2021), comprometido com uma gestão de promoveu a

regressão das práticas democráticas, das políticas públicas no campo

dos direitos humanos e da criminalização dos movimentos sociais, in-

clusive os de luta pela terra e pela moradia.

aprofundados com a pandemia de Covid-19, quando en-

tão, segundo dados da Pnad/IBGE do início de 2020, a

taxa de desemprego para os homens foi de 12% enquanto

para as mulheres foi de 14,9%. A mesma pesquisa mos-

trou, em junho do mesmo ano, que 7 milhões de mul-

heres haviam deixado o mercado de trabalho na última

quinzena de março, enquanto para os homens esse quan-

titativo foi de 5 milhões.

Esse cenário guarda relações ainda com o aumento da

sobrecarga com o trabalho reprodutivo ou de cuidado e

doméstico, considerando que 50% das mulheres brasilei-

ras passaram a cuidar de alguém na pandemia (Gênero e

Número, 2021), o que trouxe impactos diretos na partici-

pação feminina no mercado de trabalho produtivo.

Foi ainda nesse contexto pandêmico que se agudizou a

crise da moradia no Brasil e as desigualdades de gênero

e raça foram escancaradas, havendo um incremento dos

índices de déﬁcit habitacional sobretudo quanto às mul-

heres, tendo em vista que 36.456 famílias foram despeja-

das na pandemia e cerca 230.000 famílias estão ameaças

de despejos, das quais 60% das pessoas despejadas e

ameaçadas são mulheres (Despejo Zero, 2022).

A questão da moradia também atravessa de forma espe-

cíﬁca as mulheres que se encontram em relacionamen-

tos abusivos e em situação de violência doméstica. Como

destacam Ludemir e Souza (2021), não é incomum que

mulheres deixem suas casas em casos de violência do-

méstica. Mas para onde ir?

Geralmente a solução encontrada como alternativa de

moradia está inserida na informalidade habitacional

(favelas e ocupações) ou na coabitação involuntária e em

situações de ônus excessivo com aluguel, que constituem

o déﬁcit habitacional. Os autores têm alertado, entretan-

to, para a invisibilidade do fator violência doméstica nas

relexões sobre o déﬁcit habitacional.

No Rio de Janeiro, foram registrados 1.500 atendimen-

tos de vítimas de violência doméstica e familiar no Tri-

bunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a 14ª edição

do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado

em 2020, a violência de gênero nos primeiros seis meses

de 2020 cresceu 1,5% (um e meio por cento) em relação

ao mesmo período de 2019 e o número de feminicídio

| 53 - 68

56Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

aumentou 1,9% (um vírgula nove por cento) no mesmo

período. Já na edição de 2022, a 16ª, informa que prati-

camente todos os indicadores relativos à violência con-

tra mulheres apresentaram crescimento no último ano:

houve um aumento de 3,3% (três vírgula três por cento)

na taxa de registros de ameaça, e crescimento 0,6% (zero

vírgula seis por cento) na taxa de lesões corporais dolosas

em contexto de violência doméstica entre 2020 e 2021.

Os registros de crimes de assédio sexual e importunação

sexual cresceram 6,6% (seis vírgula seis por cento) e 17,8%

(dezessete vírgula oito por cento), respectivamente. Se-

gundo o Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pú-

blica, em 2020, 270 mulheres sofreram algum tipo de

violência por dia, totalizando mais de 98 mil casos no Es-

tado do Rio de Janeiro. Ainda, 78 mulheres foram vítimas

de feminicídio no mesmo ano.

Neste sentido, é objetivo também da pesquisa reletir a

relação da violência doméstica com a presença majori-

tária de mulheres nas ocupações para ﬁns de moradia.

O artigo relete ainda como os despejos e remoções

forçadas em massa de populações vulneráveis no Rio de

Janeiro nos últimos anos são processos de violência con-

tra as mulheres e expressam a violência patriarcal. Moti-

vo pelo qual devem ser incorporados à agenda das lutas

feministas.

Para tanto, em relação à metodologia empregada, cabe

destacar que o presente trabalho tem por opção episte-

mo-metodológica situar-se no campo das pesquisas de

perﬁl jurídico-sociológicas, bem como foi desenvolvido

na modalidade de pesquisa qualitativa, comportando

tanto a pesquisa empírica a partir das visitas de campo

nas ocupações analisadas, que envolveu técnicas como a

observação participante e entrevistas, como a pesquisa

teórica, considerando a revisão bibliográﬁcas sobre as

temáticas abrangidas, a análise de relatórios técnicos e

processos judiciais sobre os casos de conlitos analisa-

dos.

O texto está organizado em três partes que promovem

o diálogo entre a opção teórico-metodológica sobre o

tema, principalmente no que se refere ao pensamento fe-

minista interseccional, e apontamentos sobre a presença

marcante das mulheres, especialmente negras, nas ocu-

pações para ﬁns de moradia.

Na primeira parte se dedica a analisar as relações entre

pobreza, endividamento e déﬁcit habitacional feminino,

considerando as implicações sofridas com os anos de

pandemia, problematizando ainda os seus relexos so-

bre a população residente, sobretudo feminina, nas ocu-

pações visitadas.

A segunda parte trata de analisar as relações existentes

entre os índices de violência doméstica e a feminização

do déﬁcit habitacional, ao que neste trabalho também

chamamos de violência patriarcal, mobilizando a teoria

de Bell Hooks, uma vez que a violência doméstica se fun-

damenta em padrões sociais sexistas e patriarcais. Tam-

bém é nesta seção que tecemos as relações entre a violên-

cia doméstica e os despejos cíclicos enfrentados pelas

mulheres vítimas, os “despejos por violência doméstica”

(Ludemir e Sousa, 2021).

A terceira parte se dedica à potência das resistências fe-

ministas no enfrentamento deste cenário de empobreci-

mento e vulnerabilidade habitacional das mulheres, so-

bretudo em razão da violência doméstica, mencionando

experiências de ocupações que tensionam essas estrutu-

ras e se colocam enquanto lugar de acolhimento para as

mulheres vítimas.

A corpograﬁa

da luta pelo direito à moradia que se pre-

tende realizar neste trabalho, consiste em corporiﬁcar as

suas sujeitas, ou seja, desgeneralizar as desigualdades

sociais e romper com a neutralidade do sujeito de dire-

ito, privilegiando as suas trajetórias e marcando os seus

corpos, com seu gênero, sua sexualidade, sua raça e clas-

se social. Desta forma, se propõe também a compreen-

der essas diversas questões que são colocadas à sombra

2 Para ﬁns deste trabalho, o conceito de corpograﬁa é concebido en-

quanto uma cartograﬁa corporal dos sujeitos e sujeitas envolvidos na

luta pela moradia urbana, ou seja, as experiências de precariedade e

informalidade habitacional ﬁcam inscrita no corpo daqueles que as

experimentam e, desta forma, também os deﬁnem e forjam as suas

subjetividades, determinando inclusive o seu posicionamento nas hie-

rarquias sociais existentes, de poder, de classe, de gênero e raça.

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

quando da formulação de políticas públicas, que atraves-

sam as mulheres de forma especíﬁca e se expressam em

números, dados, relatos e corpos femininos.

1. Pobreza, endividamento e déﬁcit

habitacional feminino 

De acordo com a Fundação João Pinheiro, em 2019, a cri-

se habitacional em todo o Brasil estava em 5,8 milhões

de moradias. Os dados apontavam que o déﬁcit habita-

cional entre 2016 e 2019 foi basicamente feminino, com-

preendendo 60% de mulheres, composto por mulheres

vivendo em condições de moradia inadequadas, arcando

com valores excessivos de aluguel e em situação de coa-

bitação (Lacerda, Guerreira e Freire, 2021).

Lacerda, Guerreira e Freire apontam o crescimento de

4,7% ao ano do déﬁcit habitacional total entre os domi-

cílios com mulheres chefes de família, por outro lado, a

redução em 3,1% ao anodos domicílios cheﬁados por ho-

mens (FJP, p.154 apud Lacerda, Guerreira e Freire, 2021).

No Rio de Janeiro, o déﬁcit habitacional era de 500 mil

moradias em 2019. Em 296 mil moradias do estado, as

famílias que ganham até três salários-mínimos, gastam

pelo menos 30% da sua renda pagando aluguel. 70% das

moradias precárias no território luminense eram che-

ﬁadas por mulheres em 2019 (Sampaio, 2023).

Os dados apontam para o que tem sido denominado de

feminização do déﬁcit habitacional (Lacerda, Guerreira e

Freire, 2021). Esse processo está relacionado a processos

socioeconômicos, como a valorização imobiliária, ausên-

cia de políticas públicas habitacionais de interesse social,

o desemprego, os baixos salários, o endividamento com

os custos da reprodução social, mudanças nos arranjos

familiares, além de aspectos relacionados “à reprodução

histórica das violências de gênero que atravessam as tra-

jetórias de vida de mulheres” (Lacerda, Guerreira e Frei-

re, 2021).

Com relação ao endividamento das mulheres, Lacerda,

Guerreira e Freire (2021) apontam que muitas mulheres

negras e mães solo comprometem grande parte de seus

salários para o pagamento dos aluguéis ou se endividam

para conseguirem morar. As autoras destacam que “a va-

lorização dos imóveis nas últimas décadas e as crises do

mercado de trabalho com baixos salários, termina one-

rando muito estas mulheres, que chegam a comprome-

ter grande parte do orçamento familiar, ou até mesmo a

se endividar para poder bancar sua moradia” (Lacerda,

Guerreira e Freire, 2021).Outras pesquisas também têm

apontado que são as mulheres aquelas que majoritaria-

mente se endividam para o pagamento de bens de sub-

sistência, como com os custos de moradia, água, luz, gás

e comida (Melo, Augusto e Quintans, 2021).

As autoras destacam que a lógica neoliberal de desman-

telamento de políticas sociais faz com que a responsabi-

lidade pelos serviços públicos, que deveriam ser realiza-

dos pelo Estado, recaia integralmente sobre mulheres, já

impactadas com múltiplas jornadas de trabalho, fruto da

divisão sexual do trabalho, em um processo ainda maior

de superexploração das mulheres e privatização do cui-

dado (Melo, Augusto e Quintans, 2021).

Como aponta Bhattacharya (2020) são as mulheres, no

âmbito da desresponsabilização do Estado por políticas

públicas pelo capitalismo neoliberal, que arcam com as

despesas com alimentação, moradia, transportes públi-

cos, escolas e hospitais públicos, ingredientes necessários

para a produção da vida e reprodução social dos trabal-

hadores e suas famílias (Bhattacharya, 2020, p. 178).

Como aﬁrmado por Cavallero e Gago (2019) viver no ca-

pitalismo ﬁnanceiro produz dívida e esta recai principal-

mente sobre as mulheres e os corpos feminizados. Vero-

nica Gago (2020) analisa como o extrativismo ﬁnanceiro

contemporâneo se expande com o “endividamento popu-

lar”, associado ao consumo vinculado à esfera ﬁnanceira.

A globalização econômica promovida pelo capital global

é acompanhada pelo processo de expansão do sistema

ﬁnanceiro e do endividamento dos países e de famílias

inteiras. A lógica do capitalismo neoliberal ﬁnanceiro

que tem sido adotada pelos países é a desresponsabili-

zação do Estado pelas políticas sociais com a ampliação

da inclusão social via o consumo das famílias que têm

contribuído para ampliar o endividamento (Teixeira, Ro-

dríguez, Cortez e Sarno, 2022, p. 6).

Gago (2020) destaca como o endividamento generaliza-

do faz com que as pessoas se sintam individualmente

responsabilizadas pelo aumento do tempo de trabal-

| 53 - 68

58Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

ho e das tarefas e a sujeição aos baixos salários. Ocorre

uma individualização de um problema que na verdade

é coletivo e essa “estratégia de captura neoliberal sobre o

coletivo das populações, necessita de soluções coletivas”

(Teixeira, Rodríguez, Cortez e Sarno, 2022, p. 6).

Lacerda, Harkot, Santoro, Alho (2020), em diálogo com

Gago (2020), explicam que a

(“) economia popular é movida por mulheres e

que estas, para sobreviverem em uma economia

urbana com trabalhos e salários cada vez mais in-

suﬁcientes, vão contraindo dívidas ao ponto de

acabar trabalhando para pagá-las, em um processo

que conecta as ﬁnanças às violências e faz alorar a

precariedade como uma condição que as impede de

prosperar, pois estão constantemente em condições

estruturais de despojo – sem-terra, sem salário e

aprisionadas pelas dívidas (Lacerda, Harkot, Santo-

ro e Alho, 2020, p. 10).

A natureza das dívidas se modiﬁcou nos últimos anos.

Se anos atrás o endividamento dos setores populares se

dava para o pagamento de crédito ﬁnanceiro para a com-

pra de carros, casas e apartamentos, atualmente, o crédi-

to tem sido utilizado para cobrir as despesas cotidianas

com comida, remédio, água, luz, gás, escola e outros gas-

tos. É um “endividamento para viver”, um endividamen-

to ligado às tarefas da reprodução da vida sustentadas

principalmente pelas mulheres (Teixeira, Rodrígues,

Cortez e Sarno, 2022).

No Brasil, pesquisa da Confederação Nacional do Co-

mércio de Bens, Serviços e Turismo indicava que o en-

dividamento, no início de 2022, atingia 77,5% das famí-

lias. A Pesquisa “Endividar-se para viver: o cotidiano das

mulheres na pandemia” identiﬁcou um aumento no nível

de endividamento das mulheres das classes populares e

suas famílias durante a pandemia, mesmo com o recebi-

mento do auxílio emergencial durante parte de 2020 e

2022 (Teixeira, Rodrígues, Cortez e Sarno, 2022).

A referida pesquisa constatou que a maioria das entre-

vistadas relatou ter incorrido em novas dívidas duran-

te a pandemia de Covid-19. A metade das entrevistadas

aﬁrmou ter se endividado para cobrir as necessidades

básicas com alimentação, moradia, saúde e transporte.

60% das entrevistadas informaram que os gastos com o

pagamento das dívidas comprometem de alguma forma

o orçamento para garantir a sobrevivência, e 30% aﬁr-

maram que o endividamento compromete totalmente

os gastos com as despesas diárias (Teixeira, Rodrígues,

Cortez e Sarno, 2022).

Além disso, 40% das mulheres entrevistadas para a pes-

quisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na

pandemia” aﬁrmaram que o contexto da pandemia colo-

cou a sustentação das suas casas em risco. Essas mulhe-

res apontaram como diﬁculdade principal o pagamento

de contas básicas ou do aluguel. 55% destas mulheres

eram negras (SOFT, 2020).

O elevado endividamento das famílias comprometeu o

acesso à habitação e aos alimentos adequados. De acordo

com o Inquérito nacional sobre insegurança alimentar

na pandemia de Covid-19, em 2022, 33 milhões de pes-

soas passavam fome e 122 milhões sofriam com alguma

situação de insegurança alimentar no Brasil (Penssan,

2021). No estado do Rio de Janeiro, 2,7 milhões de pes-

soas passavam fome (Penssan, 2021). No relatório da pes-

quisa é explicado que:

(“) em todos os estados, as famílias mais vulnerá-

veis à Insegurança Alimentar moderada e grave são

aquelas com renda inferior a 1/2 SMPC, cujas pessoas

de referência estão desempregadas ou em condição

de trabalho precária, além de apresentarem baixa es-

colaridade (Penssan, 2021, p. 10).

Veronica Gago aponta como a pandemia aprofundou a

emergência alimentar e habitacional, a autora explica

que

La deuda de los hogares es una bomba de tiempo en

las vidas precarias. Hoy, la deuda por vivienda expre-

sa toda su violencia propietaria en el abuso directo

de dueños e inmobiliarias que aprovechan la situa-

ción crítica para amenazar, amedrentar, no renovar

contratos o directamente desalojar a lxs inquilinxs.

La situación se agrava aún más cuando se trata de

mujeres con hijes, lesbianas, travestis y trans, tradu-

ciéndose en formas directas de violencia de género.

(Cavallero e Gago, 2021, p.64).

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Como também apontam Guilherme Almeida e Jéssyka

Ribeiro a população trans também vive sérios problemas

habitacionais:

uma questão comum a muitas pessoas trans tem

sido historicamente a expulsão ou evasão das

próprias famílias, por vezes, ainda crianças ou ado-

lescentes.Apartirdaí(ousimultaneamente) trajetó-

rias escolares são rompidas e a sobrevivência ma-

terial se impõe no limite. Raramente pessoas trans

têm oportunidade de completar seu processo de es-

colarização sem vivenciarem conlitos tanto em casa

quantonaescola. Alémdisso,também raramente

podem escolher quando e como irão se inserir

numa atividade de trabalho remunerado. Formação

precária, ausência de uma rede de suporte familiar e

transfobia comunitária cooperam em processos que

empurramessas pessoas para moradias precárias

e temporárias, sejam estas individuais ou coletivas,

especialmente nas periferias e favelas das grandes

cidades. (Almeida e Ribeiro, 2021, p. 166).

Ao longo dos últimos anos, inexistem políticas habita-

cionais de interesse social tanto em nível federal, como

estadual e municipal no Rio de Janeiro. Esse cenário, so-

mado à crise econômica e a pandemia da Covid-19, tem

agravado o déﬁcit habitacional.

Como apontam Caballero e Gago (2021, p.65) para mui-

tas mulheres “la deuda es la antesala del desalojo y, a la

vez, la manera de aplazarlo, de postergarlo. Para muches,

quedarse sin el lugar donde vivir implica irse a vivir di-

rectamente a la calle o recaer en casas violentas, de las

que han logrado escaparse.”

Nesse cenário, as ocupações de moradia têm se apresen-

tado como alternativa habitacional a essas mulheres e

suas famílias. Como inúmeras famílias, especialmente

cheﬁadas por mulheres, ao longo da crise sanitária, che-

garam às ocupações de moradia em razão de não conse-

guirem arcar com as despesas de aluguel.

Analisar algumas ocupações por moradia realizadas nos

anos da crise sanitária no estado do Rio de Janeiro aju-

dam a visualizar esse cenário. Algumas ocupações foram

organizadas por movimentos populares de luta pela mo-

radia e outras foram realizadas por famílias sem a me-

diação dos referidos movimentos, as quais classiﬁcamos

como ocupações espontâneas.

Para ﬁns deste trabalho, foram analisados o perﬁl demo-

gráﬁco, bem como as atividades proﬁssionais nos quais

os moradores estavam ocupados no momento das visitas

de campo, das Ocupações Zumbi, Novo Horizonte e Luiz

Gama. A metodologia utilizada compreendeu métodos

quantitativos juntamente com análises qualitativas. Pa-

ralelamente, foram realizadas entrevistas com roteiro

estruturado com as pessoas envolvidas

A Ocupação Zumbi dos Palmares é localizada no pré-

dio público do Instituto Nacional de Seguridade Social

(INSS) na região central do Município do Rio de Janeiro.

O prédio não é utilizado pelo INSS há mais de 20 anos,

por tal motivo, o imóvel já foi ocupado inúmeras vezes.

Atualmente, o prédio é ocupado por muitas famílias em

situação de extrema vulnerabilidade social que, se equi-

librando entre o lixo e o esgoto, passaram a viver no imó-

vel durante a pandemia da Covid-19.

A ocupação conta com um grande número de mulheres

negras. 68,5% dos moradores são mulheres, sendo duas

mulheres trans. 85,2% se autodeclararam negros (57,4%

pretas e 27,8% pardas). 63% dos chefes de família são

mulheres. Destas, 34,3% são mães solo. 73,1% possuem

ensino fundamental incompleto (Najup Luiza Mahin,

2023). Essa maioria feminina também se manifesta em

quem lidera a ocupação, em quem tem iniciativa para to-

mar a fala, em quem comparece nos atos populares e nas

mobilizações.

37% das pessoas estão desempregadas e 59,3% são tra-

balhadores informais, dentre os quais a maioria trabal-

ha como ambulante (camelô) ou com reciclagem. 57,4%

possuem renda de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais,

relativo ao recebimento do benefício do Auxílio Brasil.

45,3% recebem algum tipo de benefício social, destes

89,3% recebem Auxílio Brasil ou Bolsa Família (Najup

Luiza Mahin, 2023).

20,4% foram morar na ocupação por não possuírem din-

heiro para pagamento de aluguel, além das 3,1% que fo-

ram despejadas por falta de pagamento e das 31,5% que

estavam em situação de rua antes da entrada na ocu-

pação. 14,8% viviam em coabitação. 83,3% dos moradores

| 53 - 68

60Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

nunca foram inseridos em cadastros de programas habi-

tacionais. (Najup Luiza Mahin, 2023).

A Ocupação Novo Horizonte, localizada no Município de

Campos dos Goytacazes, região norte do estado do Rio

de Janeiro, também é composta majoritariamente por

mulheres negras e mães solos, muitas desempregadas

diante da pandemia, e em razão da ausência de política

pública emergencial, ocuparam o conjunto habitacional

Novo Horizonte em busca da efetivação do direito à mo-

radia adequada durante a pandemia.

Na ocupação 66% das famílias são cheﬁadas por mul-

heres, dessas 47% são de mães solo. 80% dos moradores

são negros. Cerca de 80% são trabalhadoras informais,

autônomas e desempregadas. Mais da metade das fa-

mílias encontram-se em estado de pobreza (Processon.

5002208-56.2021.4.02.5103).

A Ocupação Luiz Gama, organizada pelo Movimento de

Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em novembro de

2022, em um prédio particular no centro da cidade do

Rio de Janeiro que estava sem utilização há pelo menos

oito anos, também conta com a presença marcante das

mulheres.

66% dos ocupantes eram mulheres, 32% das famílias

eram monoparentais, o que sinaliza, cruzando os dados,

para um perﬁl de famílias compostas em sua maioria por

mulheres mães solo. 50% comprometiam grande parte

de sua renda com o pagamento do aluguel, 22% viviam

em coabitação, 14% viviam em imóveis precários cedidos,

10% em ocupações precárias e 1 pessoa vivia em situação

de rua, segundo levantamento da Secretaria Estadual de

Assistência Social do Rio de Janeiro (Processo n. 0861489-

31.2022.8.19.0001, 50ª Vara Cível da Comarca da Capital).

As ocupações de moradia no Rio de Janeiro têm classe,

raça e gênero. São compostas majoritariamente por mul-

heres negras de baixa renda. Tais dados apontam para

a necessidade de políticas habitacionais de interesse so-

cial com enfoque interseccional voltadas a responder às

demandas habitacionais de mulheres negras e pessoas

trans. Como explicado por Crenshaw

A interseccionalidade é uma conceituação do proble-

ma que busca capturar as consequências estruturais

e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos

da subordinação. Ela trata especiﬁcamente da for-

ma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão

de classe e outros sistemas discriminatórios criam

desigualdades básicas que estruturam as posições

relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras.

(Crenshaw, 2002, p. 177).

Se como aponta a autora, por um lado “interseccionali-

dade trata da forma como as ações e políticas especíﬁ-

cas geram opressões que luem ao longo de tais eixos”

(Crenshaw, 2002, p. 177). Por outro lado, olhar a realidade

pelas lentes analíticas da interseccionalidade permite a

formulação de políticas públicas atentas às vulnerabili-

dades especíﬁcas de mulheres negras.

2. Violência patriarcal e déﬁcit habitacional

A violência doméstica tem sido apontada como elemento

de incremento do déﬁcit habitacional, apesar de muitas

vezes invisibilizada nas relexões sobre a moradia (Lude-

mir e Souza, 2021).

Bell hooks (2020) nomeia a violência doméstica e fa-

miliar contra mulheres como uma violência patriarcal,

resultado do sexismo, que só acabará quando acabar o

sexismo. A autora explica que

O termo “violência patriarcal” é útil porque, diferen-

temente da expressão “violência doméstica”, mais

comum, ele constantemente lembra o ouvinte que a

violência no lar está ligada ao sexismo e ao pensa-

mento sexista, à dominação masculina. Por muito

tempo, o termo violência doméstica tem sido usado

como um termo “suave”, que sugere emergir em um

contexto íntimo que é privado e de alguma maneira

menos ameaçador, menos brutal, do que a violência

que acontece fora do lar. Isso não procede, já que

mais mulheres são espancadas e assassinadas em

casa do que fora de casa (Hooks, 2020, p. 96).

No presente artigo, apesar de ser utilizado também o ter-

mo violência doméstica, é compreendido que a violência

doméstica expressa a violência patriarcal. Pois, a violên-

cia patriarcal é um fenômeno multifacetado e complexo

que abarca a violência tanto nas esferas pública como

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

privada e se caracteriza pela violência física, psicológica,

sexual, patrimonial, moral ou simbólicacontra pessoas

em razão de sua identidade de gênerofeminina ou orien-

tação sexual.

Ao longo das últimas quatro décadas no Brasil, a luta

feminista tem conquistado o reconhecimento de alguns

mecanismos de combate à violência patriarcal nos mar-

cos normativos. Especialmente relacionado à violência

doméstica e familiar contra as mulheres, a Constituição

Federal brasileira de 1988, no § 8º do art. 226, estabele-

ceu que o Estado deveria criar mecanismo para coibir a

violência doméstica e familiar contra as mulheres. Tal

previsão, foi regulamentada pela Lei Maria da Penha

(Lei 11.340) promulgada em agosto de 2006, que criou

mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica

e familiar contra a mulher, com a criação dos Juizados

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o

estabelecimento de medidas de assistência e proteção às

mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Em decisão recente e inédita, de abril de 2022, a Sexta

Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que

a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) também deve

ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar

contra mulheres transgênero, mencionando ainda a Re-

comendação 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

que adotou protocolo para julgamentos com perspectiva

de gênero, abrindo um importante precedente neste sen-

tido.

Foram estabelecidas na referida lei medidas protetivas

de urgência com o objetivo de proteger as mulheres víti-

mas de violência doméstica de seus agressores. Dentre as

medidas, a lei prevê que o juiz poderá encaminhar a mul-

her vítima de violência doméstica e seus ﬁlhos e ﬁlhas

para programas de proteção e atendimento (artigo 23, I

da Lei 11.340 de 2006). A Lei Maria da Penha também

estabeleceu que a União, o Distrito Federal, os Estados

e os Municípios deveriam criar “casas-abrigos para mul-

heres e respectivos dependentes menores em situação de

violência doméstica e familiar” (artigo 35, II da Lei 11.340

de 2006).

A lei Maria da Penha também estabelece, entre as me-

didas protetivas de urgência, que deveriam obrigar o

agressor, o “afastamento do lar, domicílio ou local de

convivência com a ofendida” (artigo 22, II da Lei 11.340 de

2006). No entanto, apesar desta previsão normativa, não

é incomum que as mulheres deixem suas casas ao invés

dos agressores serem afastados. Ludemir e Sousa (2021)

apontam que a violência doméstica em alguns casos fun-

ciona como ferramenta de despejo e despossessão das

mulheres, como modo de garantir que os homens man-

tenham o controle sobre bens e recursos. Esse fenômeno

foi denominado como “despejos relacionados à violência

domésticau (Ludemir, apus Lacerda, Guerreira e Freire,

2021).

Esse é um elemento que tem incentivado a feminização

do déﬁcit habitacional (Ludemir e Souza, 2021). Estas

mulheres frequentemente recorrem à casa de parentes,

passam a viver de aluguel ou em habitações precárias.

Os equipamentos públicos com a ﬁnalidade de garantir

moradia às mulheres vítimas de violência doméstica são

escassos no Brasil. Em 2019, em todo o território nacio-

nal, existiam menos de oitenta casas-abrigo para mulhe-

res em situação de violência e risco iminente de morte,

presentes em apenas 2,4% dos municípios do país (Lude-

mir e Sousa, 2021). No Rio de Janeiro existem atualmen-

te apenas quatro Casas-abrigo em todo o estado, a Casa

Abrigo estadual Lar da Mulher, a Casa Abrigo Municipal

Deiva Rampini, localizada em Volta Redonda, a Casa

Abrigo Municipal Cora Coralina, localizada no Rio de Ja-

neiro e a Casa Abrigo Municipal Benta Pereira localizada

em Campos dos Goytacazes.

Poucos estados e municípios possuíam auxílio-aluguel

para mulheres vítimas de violência doméstica no país

(Ludemir e Sousa, 2021). O estado do Rio de Janeiro não

possui auxílio-aluguel e apenas alguns municípios do

estado dispõe de tal medida. No Município do Rio de Ja-

neiro tramita o Projeto de Lei nº 2002/2020 que propõe a

concessão do benefício do auxílio aluguel social no valor

de R$500,00 destinado às mulheres vítimas de violên-

cia doméstica. Em 2023, foi aprovada a Lei nº 7.754 que

instituiu o cartão Mulher Carioca que concede R$600,00

mensais, para mulheres vítimas de violência doméstica

assistidas pelos equipamentos vinculados à Secretaria

Municipal de Política e Proteção às Mulheres do Rio de

Janeiro (SPM-Rio).

Estes apoios são importantes para que as mulheres ten-

| 53 - 68

62Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

do autonomia ﬁnanceira possam romper com o ciclo

de violência. Entretanto, em razão das limitações das

políticas habitacionais para mulheres em situação de

violência, Ludemir e Sousa (2021, pp.11-12) destacam que

a maioria das sobreviventes que entrevistaram “buscou

abrigo na casa de amigos e parentes, geralmente em mo-

radias precárias, superlotadas e compartilhadas com

outras famílias, enquanto uma parcela menor das sobre-

viventes conseguiu alugar uma moradia, enfrentando

ônus excessivo com aluguel” (Ludemir e Sousa, 2021). Os

autores apontam que

Mulheres que sofrem despejos e despossessão por

meio da violência doméstica são empurradas para

uma situação de déﬁcit e inadequação habitacional

que não pode ser desconsiderada nos estudos e aná-

lises sobre moradia. Por outro lado, a permanência

das sobreviventes em situação de violência por falta

de alternativa de moradia conﬁgura um “déﬁcit ha-

bitacional invisível”, e isso sugere que a demanda por

moradia no país é ainda maior do que as abordagens

vigentes apontam (Ludemir e Sousa, 2021, p. 19).

Os autores apontam que a moradia para mulheres em

situação de violência doméstica não deve ﬁcar restrita à

abrigos emergenciais,

São necessárias alternativas de moradia de curto,

médio e longo prazo para que essas mulheres e seus

ﬁlhos possam sair de relacionamentos abusivos an-

tes que sejam expostos ao risco de morte, sem ter de

voltar a esses relacionamentos em troca de um teto.

A ampliação e a diversiﬁcação da provisão de mora-

dia para mulheres devem ser consideradas parte das

estratégias de prevenção e enfrentamento da violên-

cia (Ludemir e Sousa, 2021, p. 19).

Entretanto, como existe uma “negligência das políticas

públicas no Brasil em relação às interfaces entre moradia

e violência doméstica” (Ludemir e Souza, 2021), muitas

mulheres que deixam seus lares em razão da violência

doméstica, atoladas pelo pagamento de aluguéis eleva-

dos ou em coabitações precárias e superlotadas, veem

nas ocupações para ﬁns de moradia a possibilidade de

sobrevivência e a ruptura com o ciclo de violência domés-

tica.

Mulheres vítimas de violência doméstica passam a con-

tar nas ocupações coletivas, para além do teto, com uma

rede de apoio e solidariedade. Lacerda, Guerreira e Frei-

re (2021) identiﬁcaram com base em entrevistas com li-

deranças de movimentos de moradia de São Paulo, que,

todos os dias,

chegam às ocupações famílias formadas por mães

solo e mulheres fugindo de relacionamentos violen-

tos. Sem ter para onde ir e sem encontrar alterna-

tivas viáveis junto às políticas públicas – (“) - essas

mulheres procuram uma alternativa habitacional,

junto a um acolhimento emocional e solidário, na

tentativa de reconstruir suas redes de sociabilidade,

junto às ocupações de moradia (Lacerda, Guerreira

e Freire, 2021).

Quintans, Silva e Sobrinho (2022) identiﬁcaram a pre-

sença de uma mulher na ocupação Novo Horizonte no

Município de Campos dos Goytacazes, na região norte

do estado do Rio de Janeiro, que ﬁcou sem moradia em

razão de violência patrimonial. A referida mulher relatou

que

Eu era casada com o pai do meu ﬁlho, e desde a des-

coberta do autismo, ele nunca aceitou o ﬁlho. Por

questões machistas e de raiva, ele fez os avós nos ti-

rar da casa, porque pedi o divórcio por não aceitar

o descaso dele com o nosso ﬁlho. Com isso tudo, eu

não tinha onde morar. Foi então que a minha irmã

me permitiu ﬁcar na casa dela. (“) É muito ruim

você viver na casa das pessoas de favor, mesmo sen-

do da família. A casa tinha 10 pessoas morando em

dois quartos. Quando eu ﬁquei sabendo da invasão,

eu fui ocupar uma casa pra mim, (“) É muito triste

a gente não ter o que garante os nossos direitos de

moradia digna, de uma água, de uma luz. Estou lá

porque necessito ter uma casa digna e dar uma vida

digna para o meu ﬁlho, já que ele foi abandonado

pelo próprio pai (Quintans, Silva e Sobrinho, 2022,

p. 1908)

Esse também é o perﬁl das mulheres que formavam a

ocupação Ecovila Maricá organizada pelo Movimento

Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Município

de Maricá, no estado do Rio de Janeiro. Muitas mulheres

que eram atendidas pela Casa da Mulher do Município

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

em razão da ausência de moradia por violência domésti-

ca passaram a engrossar as ﬁleiras do movimento social

e ocuparam em outubro de 2022 uma grande fazenda

particular que descumpria a função social da proprie-

dade. O objetivo da ocupação era transformar o imóvel

improdutivo numa Ecovila, espaço de moradia e geração

de renda.

Outro espaço importante da luta das mulheres foi a cons-

trução da Casa de Referência Almerinda Gama, fruto

da ocupação do Movimento Nacional de Mulheres Olga

Benário a um prédio estadual sem utilização há vários

anos, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A Casa, que

funciona desde 08 de março de 2022, tem como objetivo

fortalecer as redes de apoio e enfrentamento à violência

contra as mulheres. Funcionando também como abri-

go para mulheres vítimas de violência doméstica e seus

ﬁlhos e ﬁlhas. (Processo nº. 0130222-82.2022.8.19.0001,

1ºVara de Fazenda Pública).

Em outros estados do país, o Movimento de Mulheres

Olga Benário também realizou outras ocupações com o

mesmo objetivo, como a Casa de Referência Tina Mar-

tins, em Belo Horizonte, criada em 2016, a Casa de Re-

ferência de Mulheres Mirabal, em Porto Alegre, em 2016,

e a Casa de Referência Helenira Preta, em São Paulo, em

2018 (Lacerda, Harkot, Santoro, Alho, 2020).

Como já destacado, o estado do Rio de Janeiro possui

apenas quatro casas-abrigos para acolhimento de mul-

heres vítimas de violência doméstica, apenas duas des-

sas casas- abrigos estão localizadas na cidade do Rio de

Janeiro, uma municipal e outra estadual. O que demons-

tra a importância da ocupação Casa Almerinda Gama,

auto-organizada pelas mulheres do Movimento Olga

Benário, na construção de políticas para as mulheres.

Este tipo de ocupação de mulheres tem contribuído para

incrementar a rede de apoio e enfrentamento à violência

contra as mulheres.

Apesar de alguns avanços nos últimos anos no que se

refere às interfaces entre o direito à moradia e mulhe-

res,como, por exemplo, publicação da Lei. 11.124 de 2005,

sancionada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Sil-

va (PT), que determina a preferência pela titulação femi-

nina em políticas públicas de moradia de interesse social

com o objetivo de proteger a autonomia das mulheres

sobre a casa, bem como a criação do Programa Minha

Casa, Minha Vida (Lei 11.977 de 2009)

, inaugurado em

suas duas gestões anteriores (2003-2006 e 2007-2010), a

feminização do déﬁcit habitacional permaneceu aumen-

tando após essas iniciativas. Em 2016, 54,6% das famílias

que compõem o déﬁcit habitacional era cheﬁadas por

mulheres, ou seja, 5,4 pontos percentuais a menos do que

em 2019 (Fundação João Pinheiro, 2021).

Além da estagnação das políticas públicas no campo da

moradia nos 4 anos (2019-2022) de gestão do ex-presi-

dente Jair Bolsonaro (PL)

, a feminização do déﬁcit ha-

bitacional é uma situação complexa e não se encerra em

ter uma casa, uma vez que é impactada por diferentes

variantes, sendo a violência doméstica uma delas.

Considerando os relexos do fator “violência doméstica”

na conjuntura do déﬁcit habitacional, a Comissão Mis-

ta formada por parlamentares do cenário político, res-

ponsável por emitir parecer sobre a Medida Provisória

nº 1.162, de 15 de fevereiro de 2023, que recria o Progra-

ma Minha Casa, Minha Vida, apresentou propostas de

emendas que contemplam as desigualdades de gênero

no campo do direito à moradia, sem, no entanto, men-

cionar uma vez sequer as desigualdades raciais que se

entrelaçam nas dimensões de gênero contempladas.

Apesar disso, o programa prevê prioridade, “para ﬁns

de atendimento a provisão subsidiada de unidades ha-

bitacionais, com o emprego de dotação orçamentária da

3 O Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por ﬁnali-

dade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas

unidades habitacionais ou requaliﬁcação de imóveis urbanos e pro-

dução ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda men-

sal de até R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

4 No Orçamento de 2021, o governo Bolsonaro cortou 98% da ver-

ba do Fundo de Arrendamento Residencial, que ﬁnanciava a faixa 1

do Programa Minha Casa, Minha Vida voltada às famílias de baixa

renda, paralisando a entrega de cerca de 200 mil habitações. Disponí-

vel em Orçamento: Governo corta 98% dos recursos para Minha Casa

Minha Vida (uol.com.br). Acesso em 15.06.2023.

| 53 - 68

64Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

União e com recursos do FNHIS, do FAR ou do FDS”

para as famílias que tenham a mulher como responsá-

vel pela unidade familiar, bem como para as que tenham

mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, con-

forme o disposto na Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da

Penha), que tutela também as mulheres trans vítimas de

violência doméstica.

No entanto, conforme destacamos no início deste artigo,

não basta dar a casa, é fundamental ter autonomia so-

bre ela para nela permanecer, sobretudo em situações de

violência doméstica.

Neste sentido, a proposta do programa traz alguns

avanços. Além de manter a preferência de titulação fe-

minina e independente da outorga do cônjuge, no caso

das mulheres que sejam chefes de família, bem como que

nos casos de dissolução de união estável ou divórcio o tí-

tulo do imóvel adquirido, construído ou regularizado, se

mantém com a mulher, o relatório propõe, no seu artigo

10, parágrafo 5º, que nos casos das mulheres vítimas de

violência doméstica ou familiar que estejam sob medida

protetiva de urgência estão autorizadas a realizar o dis-

trato dos contratos de compra e venda antes do prazo ﬁ-

nal contratual, sendo-lhes permitido serem beneﬁciadas

em outra unidade habitacional, independente do regis-

tro no Cadastro Nacional de Mutuários.

Essa iniciativa, desta forma, garantiria que essas mul-

heres saíssem de seus lares e fossem inseridas em outra

unidade habitacional, fora do lar agressor. Contudo, sa-

bemos que uma situação de violência doméstica envolve

também outras nuances, como dependência ﬁnanceira,

afetiva e psicológica, o que diﬁculta uma solução atra-

vés de uma única medida, como a provisão de uma nova

casa. Por outro lado, se trata de uma iniciativa funda-

mental para que essas mulheres possam ao menos cogi-

tar um novo futuro na segurança de um novo lar e não

terem apenas a informalidade habitacional ou as ruas

como opção para sair do contexto de violência.

5 Artigo 8º, inciso I, da Medida Provisória nº 1.162 de 15 de fevereiro

de 2023.

A referida medida provisória foi aprovada no plenário da

Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no dia 13 de

junho de 2023, e agora segue para a sanção presidencial

do atual presidente Lula.

3. Resistências feministas, despejos e violência

Algumas feministas têm defendido a greve de mulheres

como instrumento de luta contra a violência que o ca-

pitalismo impõe às mulheres. Arruzza, Bhattacharya e

Fraser (2019). Veronica Gago (2020) foi outra teórico-mi-

litante que defendeu a redeﬁnição da greve como gramá-

tica da luta feminista compreendendo que “os feminis-

mos, através da greve, desaﬁam as fronteiras do que se

deﬁne como trabalho e, port

anto, como classe trabalhadora, reabrindo-a a novas ex-

periências” (Gago, 2020, p. 14). A autora reletiu em “A

potência feministauX no calor dos acontecimentos sobre a

greve internacional das mulheres, que:

i) Em um sentido analítico: o que a greve nos permite

ver, detectar e ressaltar em termos de como se pro-

duz um regime de invisibilidade especíﬁco sobre

nossas formas de trabalho e de produzir valor em

territórios diversos. (...) é com a greve que construí-

mos um diagnóstico perfeito sobre a precariedade a

partir do ponto de vista de nossas estratégias para

resistir e politizar a tristeza e o sofrimento. (...)

ii) Em um sentido prático: como a greve nos permi-

te desaﬁar e cruzar os limites do que somos, o que

fazemos e o que desejamos, e se torna um plano que

constrói um momento histórico de deslocamento

com relação de vítimas e excluídas. Nessa perspec-

tiva, a prática da greve é a redeﬁnição de uma pode-

rosa forma de luta em um momento histórico novo.

(Gago, 2020, p. 13-14).

Lacerda, Harkot, Santoro e Alho (2020) ao pensarem na

resistência a processos de remoção no Brasil trazem essa

imagem da “greve”, entendendo que esses processos de

luta contra os despejos forçados/, assim como, a greve

feminista, tornam “visíveis as precariedades urbanas e

da vida, às quais as famílias estão submetidas” (Lacerda,

Harkot, Santoro e Alho, 2020, p. 20).

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Como comumente é falado por militantes de movimen-

tos populares de luta por moradia, como o MLB, as ocu-

pações de imóveis são como a greve para o movimento

dos trabalhadores assalariados. Os movimentos de luta

por moradia possuem as ocupações coletivas no seu re-

pertório de ação coletiva. Como aponta Charles Tilly

(1978), o repertório é um conjunto de formas de ação, que

se constitui historicamente e se renova aos poucos com a

experiência de ações bem-sucedidas ou negativas.

Como analisado neste artigo, as mulheres estão presen-

tes e são protagonistas na construção das ocupações de

moradia, assim como, outras pesquisas identiﬁcaram

que “as disputas que envolvem a moradia, ou outras di-

mensões da reprodução da vida, são comumente prota-

gonizadas por mulheres, que assumem a linha de frente

nos casos de resistência” (Lacerda, Harkot, Santoro e

Alho, 2020, p. 168-169).

O movimento Olga Benário também tem reivindicado

esse instrumento como forma de luta feminista, com

diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do

país, como já comentado neste artigo. As mulheres do

Movimento Olga Benário explicam que ocupam em pri-

meiro lugar para salvar a vida das mulheres. Mas tam-

bém ocupam para contribuir na organização e formação

das mulheres “para que mais mulheres vítimas de violên-

cia lutem para que outras mulheres não passem pelo

mesmo” (MOVIMENTO OLGA BENÁRIO, 2021, p.42). Ex-

plicam ainda que a construção das casas provam que “as

políticas públicas e o Estado devem ser geridas pelas tra-

balhadoras e trabalhadores, pelas pessoas que vivenciam

as diﬁculdades de ser mulher, mãe, negra, trabalhadora,

estudante e desempregada.” (MOVIMENTO OLGA BE-

NÁRIO, 2021, p.42). O movimento mobiliza todas as suas

ações e lutas para acumular forças para que as mulheres

e a classe trabalhadora tenham condições para derrubar

o capitalismo e construir em seu lugar uma sociedade so-

cialista (MOVIMENTO OLGA BENÁRIO, 2021, p.12).

Estas ocupações de moradia ou de mulheres são res-

pondidas normalmente de forma violenta pelos proprie-

tários de prédios públicos ou privados, pela polícia e pelo

judiciário. É comum a tentativa de despejos ilegais pela

polícia ou a concessão de medidas liminares de reinte-

gração de posse rapidamente pelo poder judiciário.

Dos casos analisados neste artigo às ocupações Luiz

Gama e Ecovila de Maricá foram despejadas por meio de

ordens judiciais em ações possessórias no ano de 2022.

As ocupações Zumbi dos Palmares, Novo Horizonte e a

Casa Almerinda Gama encontram-se ameaçadas de des-

pejo em ações de reintegração de posse.

Na Zumbi dos Palmares, duas mulheres passaram a viver

na ocupação porque foram despejadas de outras duas

ocupações em 2020, num único ano, no auge das polí-

ticas de isolamento social, quando a recomendação das

autoridades sanitárias era de “ﬁque em casa”.

Durante a pandemia da Covid-19, mais de 36 mil famí-

lias foram despejadas no Brasil. O Rio de Janeiro ﬁgurou

como o segundo estado onde ocorreram o maior núme-

ro de despejos de ocupações coletivas de população de

baixa renda durante a crise sanitária, foram quase 6 mil

famílias despejadas (DESPEJO ZERO, 2023).

Em março de 2023, eram mais de 650 mil mulheres atin-

gidas por esse cenário em todo país (DESPEJO ZERO,

2023). Esses despejos e remoções forçadas de ocupações

coletivas impactam profundamente a vida das mulheres.

Lacerda, Harkot, Santoro, Alho (2020) apontam que:

Processos de remoção não se encerram na perda da

moradia, tampouco são casos episódicos, aconteci-

mentos de um único dia. Ao contrário, trata-se de

processos violentos, demorados, que envolvem mu-

danças de vida nos mais amplos espectros – trabal-

ho, educação, família, redes afetivas e de suporte que

são desfeitas, ou seja, toda estrutura de reprodução

da vida precisa ser reorganizada diante da remoção.

(Lacerda, Harkot, Santoro, Alho, 2020, p.161).

Lacerda, Harkot, Santoro, Alho (2020) destacam como a

remoção promove a destruição do espaço produzido pe-

las mulheres por meio de redes que lhes conferem poder

político.

Os despejos e remoções forçadas, representam processos

de grande violência contra as mulheres. A violência pa-

triarcal contra as mulheres se expressa também nos des-

pejos/desalijos forçados. Por tal motivo, a luta feminista

também deve ser uma luta contra os despejos e remoções

forçadas.

| 53 - 68

66Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Nos anos de 2022 e 2023, a Campanha Despejo Zero par-

ticipou dos atos feministas do 8M. No Rio de Janeiro, em

2022, os integrantes da campanha foram para a rua com

faixas que diziam “mulheres contra os despejos, pela mo-

radia digna, direito à cidade e Reforma Agrária”.

Assim como a “greve”, as ocupações e a resistência con-

tra despejo e remoções forçadas, devem ser entendidos

como repertórios de ação coletiva e bandeiras importan-

tes das lutas feministas por direitos das mulheres e con-

tra a lógica violenta do capitalismo-patriarcal-racista.

Considerações ﬁnais

O presente artigo analisou o processo de feminização

do déﬁcit habitacional no Brasil, a partir da análise do

protagonismo feminino em ocupações urbanas do Rio de

Janeiro. Reletiu como na fase atual do capitalismo-pa-

triarcal-racista hegemonizado pela lógica neoliberal

ﬁnanceira, com a desresponsabilização do Estado por

políticas sociais, com o desemprego, a precarização do

trabalho, as mulheres têm se endividado para pagar as

contas básicas necessárias para a reprodução social de

suas famílias, como para comprar alimentos, pagar luz,

gás e aluguel.

Os motivos para essa maioria feminina no déﬁcit são

muitos. Vão desde a maior diﬁculdade para o acesso à

educação até a forma patriarcal como se estrutura a

sociedade brasileira, considerando ainda a exclusão de

gênero e raça quando da instituição da propriedade pri-

vada e privatização da terra no Brasil. Como herança,

dois problemas principais que afetam diretamente às

mulheres que não têm uma casa adequada para morar: a

“feminização da pobreza” e a violência doméstica.

Neste sentido, também foi analisado como a violência

doméstica tem promovido a expulsão de inúmeras mul-

heres de suas residências e colocado-as enquanto sobre-

viventes em situação de precariedade habitacional.

Para grande parte das mulheres, a casa nunca foi um,

mas sim espaço de violência. Para as mulheres negras

mais pauperizadas, a dependência ﬁnanceira aos com-

panheiros contribui para a perpetuação do ciclo de

violência doméstica.

O retrato das ocupações urbanas no Brasil escancara es-

sas desigualdades sociais, raciais e de gênero do país. As

ocupações têm raça, gênero e classe social: compostas

majoritariamente por mulheres negras e mães solo.

Desta forma, os despejos e remoções forçadas impactam

profundamente as vidas das mulheres, especialmente

negras e periféricas. A moradia, sobretudo a autonomia

sobre ela, precisa ser compreendida enquanto fator cha-

ve no combate às violências e desigualdades de gênero.

As políticas públicas de habitação por interesse social

precisam ser construídas levando em conta as dimensões

interseccionais para que de fato enfrentem os problemas

interconectados das desigualdades sociais, raciais e de

gênero.

A luta contra os despejos e remoções forçadas é uma luta

feminista!

Referências Bibliográﬁcas

Almeida, G. e Ribeiro, J. (2021). De quem é o corpo que com-

põe a força de trabalho? E quem é o corpo que compõe a

força de trabalho RElexões sobre trabalhadorases trans

no contexto da Covid19, Revista Trabalho Necessário,

V.19, nº 38, (jan-abr), disponível em https://tinyurl.

com/2p979y8m, acessado em 11 de março de 2023.

Arruzza, C.; Bhattacharya, T.; Fraser, N. (2019). Feminis-

mo para os 99 um manifesto. 1. ed. São Paulo: Boi-

tempo.

Avritzer, L. (2021). Política e antipolítica nos dois anos de go-

verno Bolsonaro. In: Governo Bolsonaro. Retrocesso de-

mocrático e degradação política. São Paulo: Autêntica.

Bhattacharya, T. (2020). A teoria da reprodução social e por-

que precisamos dela para compreender a crise do Corona-

vírus. In: Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliograﬁa

comentada, LEICC/Revista Direito e Práxis, Rio de

Janeiro, junho.

Bhattacharya, T (2013). O que é a teoria da reprodução so-

cial? Disponível em http://outubrorevista.com.br/

wp-content/uploads/2019/09/04_Bhattacharya.pdf

| 53 - 68

ARTÍCULOS LIBRES

Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

TRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do

Brasil

Brasil (2023). Medida Provisória nº 1.162 de 15 de feve-

reiro de 2023. Disponível em *Relatório Emendas

MCMV.pdf. Acessado em 15 de junho de 2023.

Campanha Despejo Zero, Disponível em https://www.

campanhadespejozero.org/, acessado em 14 de

março de 2022.

Campanha Despejo Zero. Mapeamento Nacional de Con li-

tos pela terra e moradia. Disponível em Mapeamento

Nacional de Conlitos pela Terra e Moradia (despe-

jozero.org.br), acessado em 14 de março de 2023.

Cavallero, L.; Gago, V. (2019). Una lectura feminista de la

deuda Vivas libres y desendeudadas nos queremos Bue-

nos Aires: Fundación Rosa Luxemburgo.

Cavallero, L.; Gago, V. (2021). Deuda vivienda y violencia

proprietaria. In: Federici, S., Cavallero, L.; Gago, V..

¿Quién le debe a quién? Buenos Aires: Tinta Limón.

Crenshaw, K. (2002). A Interseccionalidade na Discrimi-

nação de Raça e Gênero. In: Cruzamento: raça e gêne-

ro, UNIFEM, painel 1, 2004, p. p. 7-16. Disponível em

https://static.tumblr.com/7symefv/V6vmj45f5/kim-

berle-crenshaw.pdf. Acesso em: 10/11/2021.

Fundação João Pinheiro. Dcit Habitacional No Brasil –

2016-2019. Disponível em https://tinyurl.com/pvcu-

cruw, acessado em 10 de março de 2023.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência do-

mstica durante a pandemia de Covid19, 2020, Dispo-

nível em https://forumseguranca.org.br/wpcontent/

uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-ed03-v2.

pdf, acessado em 07 de maio de 2022.

Gago, V. (2020). A potência feminista ou o desejo de transfor-

mar tudo. São Paulo, Elefante.

Gênero e Número. Na pandemia mulheres cam mais vul-

neráveis e são maioria entre desempregados - Gênero e

Número (generonumero.media), 2020.

Hooks, B. (2020). O feminismo é para todo mundo. Rio de

Janeiro: Rosa dos tempos.

Instituto Pereira Passos. Censo da População em situação de

rua 2020. Disponível em https://tinyurl.com/4xeucvex.

Justiça Federal. Processo n. 0031648-61.2021.8.19.0000.

Justiça Federal. Processo n. 5002208-56.2021.4.02.5103.

Lacerda, L., Guerreira, I. e Freire, P.. Por que o dcit

habitacional é feminino. LabCidade. Disponível em

http://www.labcidade.fau.usp.br/por-que-o-defi-

cit-habitacional-brasileiro-e-feminino/, acessado em

25/08/2021.

Lacerda, L;, Harkot, M., Santoro, P. F., Alho, I. B. (2020).

Despossessão, violências e a potência transformadora:

um olhar interseccional sobre as remoções. In: Rolnik,

Raquel (et al.) org. Cartograﬁas da produção, tran-

sitoriedade e despossessão dos territórios populares

[livro eletrônico]: observatório de remoções: relató-

rio bianual 2019-2020.

Lurdemir, R. e Souza, F. (2021). Moradia, Patrimônio e So-

brevivência dilemas explcitos e silenciados em contexto

de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasilei-

ra de estudos urbanos e regionais, v. 23.

Melo, C., Augusto, C. B. e Quintans, M. T. (2021). Endivi-

dar-se para viver: olhares e resistências feministas ao neo-

liberalismo. In: AUGUSTO, Cristiane Brandão. [et al.].

Novas direitas e genocídio no Brasil [recurso eletrô-

nico]: pandemias e pandemônio - vol. II. São Paulo:

Tirant Lo Blanch.

Movimento Olga Benário (2021), Cartilha do Movimento

Olga Benário, 3a edição, Brasil.

Najup Luiza Mahin (2023). Relatório preliminar sobre a ocu-

pação Zumbi dos Palmares. Relatório de extensão, Rio

de Janeiro, UFRJ.

Penssan, Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no

Contexto da Pandemia da Covid19 no Brasil, disponível

em https://tinyurl.com/yc3bsej3, acessado em 10 de

março de 2023.

| 53 - 68

68Sobrinho - Trotta | Mulheres que ocupam: violência, despejos e resistência feminista

ARTÍCULOS LIBRESTRAMAS SOCIALES • N° 05 | ISSN: 2683-8095

Quintans, M. T. D.; Sobrinho, T. C.; Da Silva, R. L. G.

(2022). Despejos e luta pelo direito à moradia na pande-

mia resistências femininas na experiência da Ocupação

Novo Horizonte. Revista Direito e Práxis, Rio de Janei-

ro, Vol. 13, N. 3.

Sampaio, L.  desigualdade começa em casa RJ tem um d-

cit habitacional de 500 mil moradias. Disponível em ht-

tps://tinyurl.com/52esy4zd, acessado em 10 de março

de 2023.

Teixeira, Rodríguez, Cortez e Sarno (2022). Endivida-se

para viver: o cotidiano das mulheres na pandemia. (Re-

latório de Pesquisa), Rio de Janeiro, Instituto Equit.

Tilly, Charles (1978). From mobilization to revolution. Nova

York: Random House.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Proces-

so n. 0861489-31.2022.8.19.0001, 50ª Vara Cível da

Comarca da Capital.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Proces-

so nº. 0130222-82.2022.8.19.0001, 1ºVara de Fazenda

Pública

| 53 - 68