Del “Fuera Valencius” al “Fuera Quirino”: la restauración conservadora en la Política Nacional de Salud Mental de Brasil (2015-2018)
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Publicado:
Oct 1, 2018
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Resumo
Se propone un estudio sobre la restauración conservadora en la Política Nacional de Salud Mental (PNSM) de Brasil en el período que comprende los años de 2015 y 2018. El nombramiento de profesionales comprometidos con perspectivas manicomiales en las instancias ministeriales y el redireccionamiento económico para la gestión hospitalocéntrica son tomados como telón de fondo de la construcción de una controversia pública que involucra distintas asociaciones profesionales y movimientos sociales del área de salud mental. A través del análisis de notas públicas y de documentos programáticos federales, se busca comprender cómo los sentidos del tiempo (en términos como "avance" y "retroceso") y de la verdad (en términos como "ciencia" e "ideología") son disputados a través de discursos acusatorios, tensando la oposición entre perspectivas conservadoras y progresistas. Como resultado, se apunta a una contienda desigual, en la que los principios de la Reforma Psiquiátrica brasileña – jurídicamente establecidos desde 2001 – se ven amenazados en la ausencia del apoyo de las organizaciones médicas, en la desconsideración de la voz de la sociedad civil y en la presencia de una configuración presidencial ilegítima.
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Como Citar
Magaldi, F. S. (2018). Del “Fuera Valencius” al “Fuera Quirino”: la restauración conservadora en la Política Nacional de Salud Mental de Brasil (2015-2018). RevIISE - Revista De Ciencias Sociales Y Humanas, 12(12), 91-101. Recuperado de https://memoriaeuropae.unsj.edu.ar/index.php/reviise/article/view/270
Seção
Dossier
Referências
Referencias bibliográficas
AMARANTE, P.D. (1995). Loucos pela vida – a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz
AUTOR. A Unidade das Coisas: Nise da Silveira e a genealogia de uma psiquiatria rebelde no Rio de Janeiro, Brasil. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLTANSKI, L; THEVENOT, L. (1991). De la justification: les économies de la grandeur. Paris: Gallimard
CASTRO, R; ENGEL, C; MARTINS, R. (2018). “Introdução: Crise por quê? Crise pra quem?” In: (Orgs). Antropologias, saúde e contextos de crise. Brasília: Editora sobrescrita, 2018
DELGADO, P. (2011). “Democracia e reforma psiquiátrica no Brasil”. Ciências & Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.16, n.12.
FLEISCHER, S. (2018). “Apresentação”. In: CASTRO, R; ENGEL, C. e MARTINS, R. (Orgs). Antropologias, saúde e contextos de crise. Brasília: Editora sobrescrita
GULJOR, A. (2012). O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso. Tese (Doutorado em Saúde Pública), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro.
MALUF, S. (2018). “Antropologias e políticas em tempos de crise: saudades do futuro”. CASTRO, R; ENGEL, C. e MARTINS, R. (Orgs). Antropologias, saúde e contextos de crise. Brasília: Editora sobrescrita
PEIRANO, M. (2006). “De que serve um documento?”. In: Palmeira, M. e Barreira, C. (orgs). Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: NuAP/Relume Dumará, pp. 25-50.
PINHEIRO-MACHADO, R. (2016). "Luzes antropológicas ao obscurantismo: uma agenda de pesquisa sobre o “Brasil profundo” em tempos de crise". R@U – Revista de @ntropologia da UFSCar, v. 8, n. 2, p. 21-28
SOUZA LIMA, A. C. (2003). “Introdução: Sobre gestar e gerir a desigualdade: pontos de investigação e diálogo”. In SOUZA LIMA, Antonio C. de (ed.):
Gestar e Gerir: Estudos para uma antropologia da administração pública, Rio de Janeiro: Nuap/ Relume-Dumará, pp.11-22
SOUZA LIMA, A.C. & CASTRO, J.P.M (2015). “Notas para uma Abordagem Antropológica da(s) Política(s) Pública(s)”. revista ANTHROPOLÓGICAS, Ano 19, 26(2):17-54.
TENÓRIO, F. (2002). “A Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Década de 1980 aos Dias Atuais: História e Conceitos”. In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v. 9, p. 25-59
Fuentes documentales
ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria (2017). Nomeação do novo Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde é celebrada pela ABP. Recuperado de: http://www.abp.org.br/portal/nomeacao-do-novo-coordenador-geral-de-saude-mental-do-ministerio-da-saude-e-celebrada-pela-abp/newsquirino
ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria et al (2015). Nota de esclarecimento da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Recuperado de: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/associacao-brasileira-de-psiquiatria-discorda-de-protestos-a-nomeacao-de-valencius-wurch-a-coordenacao-de-saude-mental/
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva. (2017a). Nota em defesa da Reforma Psiquiátrica e de uma política de Saúde Mental digna e contemporânea. Recuperado de: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/nota-em-defesa-da-reforma-psiquiatrica-e-de-uma-politica-de-saude-mental-digna-e-contemporanea/30550/
_____ (2017b). Nota Abrasco contra os retrocessos da CGMAD/MS frente à política brasileira de Saúde Mental. Recuperado de: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/notas-oficiais-abrasco/retrocessos-saude-mental-governo-temer/32436/
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva et al. (2015). Nota Pública contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a CGMAD/MS. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/nota-publica-cgmadms/15248/
CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias. (2018). Democracia e saúde mental andam juntas, afirmam usuários e especialistas. Brasília: Câmara dos Deputados. Recuperado de: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/democracia-e-saude-mental-andam-juntas-afirmam-usuarios-e-especialistas
CFM – Conselho Federal de Medicina. (2017). NOTA EM APOIO A NOVA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL. Recuperado de: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/notasaudemental1512.pdf
CNS – Conselho Nacional de Saúde. (2018). RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Recuperado de: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2018/Reco001.pdf
FOLHA DE SÃO PAULO (2016). Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato. São Paulo: 23/05/2016. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1774018-em-dialogos-gravados-juca-fala-em-pacto-para-deter-avanco-da-lava-jato.shtml Acesso em 05/06/2018
MNLA – Movimento Nacional da Luta Antimanicomial et al. (2016). Nota de Resistência da Luta Antimanicomial Brasileira. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/nota-de-resistencia-da-luta-antimanicomial-brasileira/17242/ Acesso em 05/06/2018
JORNAL DO BRASIL. (1995) “Médico critica lei que extingue manicômios”, 07/06/1995
MINISTÉRIO DA SAÚDE. (2017) PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/dezembro2017/dia22/portaria3588.pdf Acesso em 05/06/2018
AMARANTE, P.D. (1995). Loucos pela vida – a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz
AUTOR. A Unidade das Coisas: Nise da Silveira e a genealogia de uma psiquiatria rebelde no Rio de Janeiro, Brasil. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOLTANSKI, L; THEVENOT, L. (1991). De la justification: les économies de la grandeur. Paris: Gallimard
CASTRO, R; ENGEL, C; MARTINS, R. (2018). “Introdução: Crise por quê? Crise pra quem?” In: (Orgs). Antropologias, saúde e contextos de crise. Brasília: Editora sobrescrita, 2018
DELGADO, P. (2011). “Democracia e reforma psiquiátrica no Brasil”. Ciências & Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.16, n.12.
FLEISCHER, S. (2018). “Apresentação”. In: CASTRO, R; ENGEL, C. e MARTINS, R. (Orgs). Antropologias, saúde e contextos de crise. Brasília: Editora sobrescrita
GULJOR, A. (2012). O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso. Tese (Doutorado em Saúde Pública), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro.
MALUF, S. (2018). “Antropologias e políticas em tempos de crise: saudades do futuro”. CASTRO, R; ENGEL, C. e MARTINS, R. (Orgs). Antropologias, saúde e contextos de crise. Brasília: Editora sobrescrita
PEIRANO, M. (2006). “De que serve um documento?”. In: Palmeira, M. e Barreira, C. (orgs). Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: NuAP/Relume Dumará, pp. 25-50.
PINHEIRO-MACHADO, R. (2016). "Luzes antropológicas ao obscurantismo: uma agenda de pesquisa sobre o “Brasil profundo” em tempos de crise". R@U – Revista de @ntropologia da UFSCar, v. 8, n. 2, p. 21-28
SOUZA LIMA, A. C. (2003). “Introdução: Sobre gestar e gerir a desigualdade: pontos de investigação e diálogo”. In SOUZA LIMA, Antonio C. de (ed.):
Gestar e Gerir: Estudos para uma antropologia da administração pública, Rio de Janeiro: Nuap/ Relume-Dumará, pp.11-22
SOUZA LIMA, A.C. & CASTRO, J.P.M (2015). “Notas para uma Abordagem Antropológica da(s) Política(s) Pública(s)”. revista ANTHROPOLÓGICAS, Ano 19, 26(2):17-54.
TENÓRIO, F. (2002). “A Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Década de 1980 aos Dias Atuais: História e Conceitos”. In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v. 9, p. 25-59
Fuentes documentales
ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria (2017). Nomeação do novo Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde é celebrada pela ABP. Recuperado de: http://www.abp.org.br/portal/nomeacao-do-novo-coordenador-geral-de-saude-mental-do-ministerio-da-saude-e-celebrada-pela-abp/newsquirino
ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria et al (2015). Nota de esclarecimento da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Recuperado de: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/associacao-brasileira-de-psiquiatria-discorda-de-protestos-a-nomeacao-de-valencius-wurch-a-coordenacao-de-saude-mental/
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva. (2017a). Nota em defesa da Reforma Psiquiátrica e de uma política de Saúde Mental digna e contemporânea. Recuperado de: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/nota-em-defesa-da-reforma-psiquiatrica-e-de-uma-politica-de-saude-mental-digna-e-contemporanea/30550/
_____ (2017b). Nota Abrasco contra os retrocessos da CGMAD/MS frente à política brasileira de Saúde Mental. Recuperado de: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/notas-oficiais-abrasco/retrocessos-saude-mental-governo-temer/32436/
ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva et al. (2015). Nota Pública contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a CGMAD/MS. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/nota-publica-cgmadms/15248/
CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias. (2018). Democracia e saúde mental andam juntas, afirmam usuários e especialistas. Brasília: Câmara dos Deputados. Recuperado de: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/democracia-e-saude-mental-andam-juntas-afirmam-usuarios-e-especialistas
CFM – Conselho Federal de Medicina. (2017). NOTA EM APOIO A NOVA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL. Recuperado de: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/notasaudemental1512.pdf
CNS – Conselho Nacional de Saúde. (2018). RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Recuperado de: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2018/Reco001.pdf
FOLHA DE SÃO PAULO (2016). Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato. São Paulo: 23/05/2016. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1774018-em-dialogos-gravados-juca-fala-em-pacto-para-deter-avanco-da-lava-jato.shtml Acesso em 05/06/2018
MNLA – Movimento Nacional da Luta Antimanicomial et al. (2016). Nota de Resistência da Luta Antimanicomial Brasileira. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/nota-de-resistencia-da-luta-antimanicomial-brasileira/17242/ Acesso em 05/06/2018
JORNAL DO BRASIL. (1995) “Médico critica lei que extingue manicômios”, 07/06/1995
MINISTÉRIO DA SAÚDE. (2017) PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/dezembro2017/dia22/portaria3588.pdf Acesso em 05/06/2018