La A intervenção no Monumento ao Descobrimento durante os protestos indígenas contra o marco temporal de 1988
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Publicado:
Jul 15, 2024
Palavras-chave:
monumento do IV centenário, Marco Temporal de 1988, territórios indígenas, protestos indígenas.
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Resumo
O monumento ao descobrimento do Brasil, também conhecido como monumento a Pedro Álvares Cabral no Rio de Janeiro, ganhou recentemente relevância devido a um protesto organizado pelo coletivo indígena Uruçumirim através do Twitter, que culminou com o incêndio do referido monumento. Esse ato de protesto ocorreu em 24 de agosto de 2021, um dia antes do julgamento da tese do Marco Temporal de 1988 no Supremo Tribunal de Justiça da Nação, e durante o processo de votação do projeto de lei PL 490-2007 na Câmara dos Deputados, que também visa implementar a referida tese. Esta tese estabelece que a demarcação de terras indígenas exige a verificação da “imemorialidade”, exigindo que os povos indígenas demonstrem sua presença nas terras reivindicadas antes da promulgação da Constituição de 1988 para validar seus direitos territoriais. Esta condição contradiz os direitos ancestrais dos povos indígenas e a sua historicidade. A luta contra o Marco Temporário tem sido alvo de polêmica por parte dos movimentos indígenas e tem se envolvido em uma batalha regulatória que tem deixado lacunas consideráveis na discussão sobre o tema. Este confronto tem sido particularmente evidente em Brasília, onde estão sendo tomadas as principais decisões sobre o assunto. Este artigo tem como objetivo explorar por que um protesto contra o Marco Temporal de 1988 e em defesa dos territórios indígenas ocorreu em um espaço urbano utilizando um monumento ao descobrimento do Brasil como objetivo simbólico.
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Como Citar
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Seção
Sección Académica
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